Cookie Settings
Please allow us to collect data about how you use our website. We will use it to improve our website, make your browsing experience and our business decisions better. Learn more
Termos e Condições de Uso - MozBank
Última atualização: [14/02/2025]
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o uso dos serviços bancários oferecidos pelo MozBank ("Banco", "nós", "nosso", "nossa"), incluindo, mas não se limitando, à abertura de conta, transferências financeiras, utilização de cartões de débito/crédito e demais serviços disponibilizados por meio de nosso site, aplicativo ou outros meios de acesso digital.
Ao acessar ou utilizar qualquer um dos serviços do MozBank, você ("Usuário", "Cliente", "você") concorda com os Termos e Condições abaixo. Se você não concordar com algum dos Termos, não deve utilizar nossos serviços.
Para efeitos destes Termos, os seguintes termos terão os significados abaixo:
Ao criar uma conta no MozBank ou ao acessar nossas plataformas e utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos, incluindo qualquer alteração futura que possa ser realizada. Caso não concorde com esses Termos, você não deve utilizar nossos serviços.
Para utilizar os serviços do MozBank, você deve ser maior de idade, conforme a legislação de sua jurisdição, e ter plena capacidade legal para realizar atos bancários. Você deve fornecer informações verídicas, completas e atualizadas durante o processo de abertura de conta e durante qualquer interação com os nossos serviços.
4.1 Abertura de Conta: Para abrir uma conta no MozBank, você precisará fornecer informações pessoais, como nome, CPF/CNPJ, data de nascimento, endereço e outros dados solicitados. O MozBank realizará a verificação desses dados de acordo com as normas regulatórias aplicáveis.
4.2 Responsabilidade pelo Login e Senha: O Usuário é o único responsável pela manutenção da confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta (nome de usuário e senha). O MozBank não será responsável por qualquer uso não autorizado decorrente da negligência do Usuário.
4.3 Alterações e Encerramento de Conta: O Usuário pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento, sujeitando-se a quaisquer obrigações pendentes. O MozBank pode, a seu critério, encerrar ou suspender a conta do Usuário, caso identifique atividades fraudulentas ou violação destes Termos.
5.1 Transações: O Usuário pode realizar transações bancárias através dos serviços disponibilizados pelo MozBank, incluindo transferências, pagamentos e outras operações financeiras, conforme permitido pela plataforma.
5.2 Limitação de Responsabilidade: O MozBank não se responsabiliza por erros ou omissões nas transações, que possam ocorrer devido a falhas técnicas, interrupções de serviço ou ações de terceiros. O banco tomará as medidas adequadas para resolver problemas técnicos, mas não garantirá a disponibilidade contínua dos serviços.
5.3 Proibição de Atividades Ilegais: O Usuário concorda em não utilizar os serviços do MozBank para realizar atividades ilegais ou fraudulentas, incluindo, mas não se limitando a, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer outro ato que viole as leis locais e internacionais.
O MozBank pode cobrar taxas pelos serviços oferecidos, conforme especificado em nosso site ou aplicativo. O Usuário concorda em pagar todas as taxas aplicáveis e reconhece que estas podem ser alteradas a qualquer momento. As alterações nas taxas serão comunicadas ao Usuário com antecedência razoável.
O MozBank respeita a privacidade dos seus clientes e coleta, utiliza e protege suas informações pessoais conforme disposto em nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site. O banco se compromete a proteger seus dados pessoais e a utilizá-los apenas para fins relacionados à prestação dos serviços contratados, de acordo com a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8.1 Medidas de Segurança: O MozBank adota medidas de segurança, incluindo criptografia, autenticação de dois fatores e outros mecanismos para proteger as informações e transações dos Usuários. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet é completamente segura, e o banco não pode garantir a segurança absoluta.
8.2 Responsabilidade do Usuário: O Usuário é responsável por proteger suas credenciais de acesso e por notificar imediatamente o MozBank caso haja qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta.
Os conteúdos, marcas, logotipos, gráficos, interfaces e demais elementos da plataforma MozBank são de propriedade exclusiva do banco ou licenciados a ele. O Usuário se compromete a não reproduzir, distribuir, modificar ou criar produtos derivados sem a permissão expressa do MozBank.
O MozBank não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros ou dados, resultantes de:
O MozBank pode atualizar estes Termos periodicamente, com o objetivo de refletir mudanças nas políticas internas, nas regulamentações ou em nossas práticas operacionais. Quaisquer alterações serão publicadas no site e/ou aplicativo, com a data de revisão atualizada. O Usuário será notificado sobre mudanças significativas e poderá continuar a utilizar os serviços após a atualização, o que implicará a aceitação das novas condições.
O MozBank se reserva o direito de suspender ou rescindir os serviços oferecidos ao Usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou por motivos operacionais. O Usuário poderá rescindir o contrato ao solicitar o encerramento de sua conta.
13.1 Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos pelas leis da [jurisdição aplicável].
13.2 Solução de Controvérsias: Qualquer disputa ou controvérsia relacionada a estes Termos será resolvida por meio de arbitragem, conforme regulamentações da [instituição de arbitragem], com sede em [local].
13.3 Severidade: Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:
15.1 Solicitação e Análise de Crédito: Ao solicitar um empréstimo ou financiamento junto ao MozBank, o Usuário concorda que será cobrada uma taxa de R$ 40,00 (quarenta reais) para cobrir os custos da análise de crédito. Essa taxa será paga no momento da solicitação da análise e não será reembolsada, exceto nas condições descritas abaixo.
15.2 Devolução da Taxa: Caso a solicitação de crédito seja aprovada e o empréstimo ou financiamento seja concedido, a taxa de R$ 40,00 será devolvida ao Usuário. A devolução será feita automaticamente por meio da mesma forma de pagamento utilizada para o pagamento da taxa, no prazo máximo de [1] dias úteis após a concessão do crédito.
15.3 Não Aprovação de Crédito: Se a solicitação de crédito não for aprovada, a taxa de análise não será devolvida, sendo considerada como pagamento pelos custos administrativos e operacionais envolvidos na análise.